O Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica (TCCE) é um documento celebrado entre o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e empresas mineradoras. Ele
visa garantir a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas
com grau de relevância alto.
O recurso consiste na implementação de ações para preservação de cavernas in loco, além da
execução de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE).
Dentre as atividades previstas estão o financiamento de estudos, pesquisas científicas e de infraestrutura, além
de cursos de capacitação e a realização de congressos nacionais e internacionais que contribuam para o avanço do
conhecimento espeleológico.