COMPENSAÇÃO ESPELEÓGICA
TCCE ICMBIO/Vale nº 1/2018
O Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica – TCCE, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e a VALE S.A. tem como objetivo consolidar obrigações entre as partes para conservação e compensação de cavidades de alta relevância, em decorrência do processo de empreendimento “Ampliação dos Corpos N4 e N5, Serra Norte – Complexo Minerador Ferro Carajás”, entre as obrigações assumidas pela VALE é previsto o custeamento de ações de estudos, pesquisas e de infraestrutura para pesquisa que contribuam com o avanço do conhecimento no tema de Espeleologia.
COMPENSAÇÃO ESPELEÓGICA
TCCE ICMBIO/Vale nº 2/2020
O Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica No. 02/2020, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e a VALE S.A. tem como objetivo a consolidação territorial de 235,87 hectares localizados nas propriedades MQ-12 (Fazenda Manoel José, Glebas 1 e 2, Registros M.951 e M.954) e MQ-62 (Fazenda Gandarela – Registro M.17.865), em unidade de conservação de proteção integral – “Parque Nacional da Serra do Gandarela”, Estado de Minas Gerais – garantindo a preservação das 34 cavidades naturais ali inseridas; e outras 14 ações relacionadas à implementação de ações do Programa Nacional de onservação do Patrimônio Espeleológico pela Vale S.A – no limite de investimento determinado pelo cálculo já previsto no artigo 5o da mesma Instrução Normativa.
COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA
TCCE ICMBIO/Vale nº 1/2022
O Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica n° 01/2022 celebrado entre o Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e a Vale S.A tem como objetivo consolidar obrigações entre as partes para conservação e compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelos empreendimentos "Ampliação dos Corpos N4 e N5, Serra Norte - Complexo Minerador Ferro Carajás". Entre as obrigações assumidas pela Vale é prevista a implementação de ações para a consolidação territorial do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, bem como a implementação de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico pela Vale S.A.